Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 PL159519, pela Comissão Especial sobre Ações Contraterroristas (PL 1595/19).
| PAR 1 PL159519 => PL 1595/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1595/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1595, de 2019, do Sr. Vitor Hugo, que "dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências" | 27/09/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Comissão Especial ao PL 1595/2019 | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 27/09/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1595, de 2019, do Sr. Vitor Hugo, que "dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências" (PL159519) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 PL159519, pela Comissão Especial sobre Ações Contraterroristas (PL 1595/19). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/09/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1595, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 PL159519, pela Comissão Especial sobre Ações Contraterroristas (PL 1595/19). | |||||||||||||||