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PL 3322/2021
Projeto de Lei
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 14575/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lídice da Mata - PSB/BA 27/09/2021
Ementa
Inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Indexação
Inscrição, nome, atleta, Medalha olímpica,  Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, título honorífico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/11/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 14575/2023. DOU 11/05/23 PÁG 02 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/09/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 3322/2021, pela Deputada Lídice da Mata  (PSB/BA), que "Inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. ".
09/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
10/11/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
10/11/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/21 PAG 316
22/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2441/2021, pelo Deputado Danilo Cabral  (PSB/PE) e outros, que "Requer urgência para votação do Projeto de Lei n. 3.322, de 2021, que inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
02/12/2021 Plenário (PLEN)
• Aprovado requerimento n. 2441/2021 do Sr. Danilo Cabral que requer urgência para votação do Projeto de Lei n. 3.322, de 2021, que inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2441/2021.
08/12/2021 Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
09/12/2021 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
13/12/2021 Plenário (PLEN) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/12/2021 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
15/12/2021 Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
16/12/2021 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
05/04/2022 Plenário (PLEN)
• Designado Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA)
05/04/2022 Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
06/04/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Bira do Pindaré  (PSB/MA).
06/04/2022 Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
07/04/2022 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
• Discussão em turno único.
• Designada Relatora ad hoc, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora ad hoc, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação deste.
• Designada Relatora ad hoc, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora ad hoc, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Aprovado o Projeto de Lei nº 3.322, de 2021.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA).
• A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.322-A/2021).
07/04/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA).
• Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 203/2022/SGM-P.
18/04/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Autos à Seção de Autógrafos.
20/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do DOC n. 294/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 3322/2021 (Of 225/2023-SF)".
10/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Transformado na Lei Ordinária 14575/2023. DOU 11/05/23 PÁG 02 COL 02.
16/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do DOC n. 379/2023 (Ofício do Senado Federal) que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. (Of. 311/23SF PL 3322/2021)".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3322/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/11/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 3322/2021    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 3322/2021 Autógrafo 07/04/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 3322/2021 Parecer Proferido em Plenário 07/04/2022 Bira do Pindaré Parecer proferido em Plenário pela Relatora ad hoc, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
PPP 1 CCULT => PL 3322/2021 Parecer Proferido em Plenário 07/04/2022 Bira do Pindaré Parecer proferido em Plenário pela Relatora ad hoc, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação deste.
PRLP 1 => PL 3322/2021 Parecer Preliminar de Plenário 06/04/2022 Bira do Pindaré Inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
RDF 1 => PL 3322/2021 Redação Final 07/04/2022 Bira do Pindaré Inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
PL 3322/2021    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2441/2021 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 22/11/2021 Danilo Cabral Requer urgência para votação do Projeto de Lei n. 3.322, de 2021, que inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.