Imprimir

PL 3321/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1202/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Nelto - PODE/GO 27/09/2021
Ementa
Dispõe sobre a (Seanima), Semana de Proteção aos Direitos dos Animais.
Indexação
Criação, Semana de Proteção aos Direitos dos Animais (Seamina), data comemorativa, outubro, inclusão, Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
26/10/2021 Apense-se à(ao) PL-1202/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apensados
Apensados ao PL 3321/2021 (1)
PL 4453/2024
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/09/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3321/2021, pelo Deputado José Nelto  (PODE/GO), que "Dispõe sobre a (Seanima), Semana de Proteção aos Direitos dos Animais.

".
26/10/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1202/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
27/10/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/21 PAG 501
13/03/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-4453/2024.
Apensação da proposição PL-4453/2024 à proposição PL-3321/2021.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3321/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/10/2021 Apense-se à(ao) PL-1202/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)