Aprovado.
, atendendo ao Requerimento nº 153/2021 - CCJC".
de Constituição e Justiça e de Cidadania
".
| REQ 153/2021 CCJC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Diego Garcia - PODE/PR | 27/09/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a criação de Subcomissão Especial para os Direitos das Crianças e dos Adolescentes. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 153/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer a criação de Subcomissão Especial para os Direitos das Crianças e dos Adolescentes". | ||||||||||||||||||||
| 28/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 13:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação a Deputada Maria do Rosário. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2021 | Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação Relatório Final, SUBPDCA, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Relatório n. 1/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR), que: "Relatório da Sucomissão Especial de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente - Req 153/2021". | ||||||||||||||||||||
| 23/11/2021 | Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Relatório n. 2/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR), que: "Relatório da SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , atendendo ao Requerimento nº 153/2021 - CCJC". |
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| 24/11/2021 | Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Relatório n. 3/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR), que: "Relatório da Subcomissão Especial de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, atendendo ao Requerimento nº 153/2021 - CCJ". | ||||||||||||||||||||
| 30/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Relatório n. 2/2021, pelo CCJC - SUBCOMISSÃO ESPECIAL CRIANÇA E ADOLESCENTE, que "Relatório Final da Subcomissão Especial de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ". |
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| 31/01/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||