REQ 153/2021 CCJC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Garcia - PODE/PR

27/09/2021

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial para os Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 153/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer a criação de Subcomissão Especial para os Direitos das Crianças e dos Adolescentes".

28/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 13:00 Reunião

•

Encaminhou a votação a Deputada Maria do Rosário.

•

Aprovado.

22/11/2021

Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos

•

Apresentação Relatório Final, SUBPDCA, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR)

•

Apresentação da Relatório n. 1/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR), que: "Relatório da Sucomissão Especial de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente - Req 153/2021".

23/11/2021

Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos

•

Apresentação da Relatório n. 2/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR), que: "Relatório da SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
, atendendo ao Requerimento nº 153/2021 - CCJC".

24/11/2021

Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos

•

Apresentação da Relatório n. 3/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR), que: "Relatório da Subcomissão Especial de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, atendendo ao Requerimento nº 153/2021 - CCJ".

30/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação da Relatório n. 2/2021, pelo CCJC - SUBCOMISSÃO ESPECIAL CRIANÇA E ADOLESCENTE, que "Relatório Final da Subcomissão Especial de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comissão
de Constituição e Justiça e de Cidadania
".

31/01/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 153/2021 CCJC Pareceres apresentados

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

REL 2/2021 CCJC

Relatório

30/11/2021

Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente

Relatório Final da Subcomissão Especial de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comissão
de Constituição e Justiça e de Cidadania

CCJC - Subcomissão Especial Criança e Adolescente (SUBPDCA)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

REL 1/2021 SUBPDCA

Relatório

22/11/2021

Diego Garcia

Relatório da Sucomissão Especial de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente - Req 153/2021

REL 2/2021 SUBPDCA

Relatório

23/11/2021

Diego Garcia

Relatório da SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
, atendendo ao Requerimento nº 153/2021 - CCJC.

REL 3/2021 SUBPDCA

Relatório

24/11/2021

Diego Garcia

Relatório da Subcomissão Especial de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, atendendo ao Requerimento nº 153/2021 - CCJ.