REQ 79/2021 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joseildo Ramos - PT/BA, João Daniel - PT/SE, José Ricardo - PT/AM, Alencar Santana Braga - PT/SP, Padre João - PT/MG, Rui Falcão - PT/SP, Erika Kokay - PT/DF, Paulo Teixeira - PT/SP, Reginaldo Lopes - PT/MG, Marcelo Freixo - PSB/RJ, Alessandro Molon - PSB/RJ

21/09/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Sugestão de Lei que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/10/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/09/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 79/2021, pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Sugestão de Lei que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão".

28/09/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

18/10/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivado