|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 21/2021 GTMINERA |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Greyce Elias - AVANTE/MG |
24/09/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho, com a participação dos seguintes convidados: Marcelo Mendo de Souza; Maurício Pellegrino de Souza; William Freire; Tiago de Mattos Silva; Luiz Fernando Visconti; Adriano Drummond Cançado Trindade. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
19/10/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) (GTMINERA)
Arquivado. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
24/09/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 21/2021, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho, com a participação dos seguintes convidados: Marcelo Mendo de Souza; Maurício Pellegrino de Souza; William Freire; Tiago de Mattos Silva; Luiz Fernando Visconti; Adriano Drummond Cançado Trindade". |
|
|
|
|
|
28/09/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição |
|
|
• |
Aprovado, com a inclusão da Federação Brasileira de Geólogos - Febrageo e do Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ e do Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas - SINDIMAQ, senhor José Velloso Dias Cardoso. |
|
|
|
|
|
05/10/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição |
|
|
• |
Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
MARCELO MENDO DE SOUZA - Advogado especialista em Direito Minerário, associado à Organização Mineronegócio;
MAURÍCIO PELLEGRINO DE SOUZA - Advogado especialista em Direito Minerário, associado à Organização Mineronegócio;
WILLIAM FREIRE - Advogado especialista em Direito Minerário, associado à Organização Mineronegócio;
TIAGO DE MATOS SILVA - Advogado especialista em Direito Minerário, associado à Organização Mineronegócio;
LUIZ FERNANDO VISCONTI - Advogado especialista em Direito Minerário, associado à Organização Mineronegócio;
ADRIANO DRUMMOND CANÇADO TRINDADE - Advogado especialista em Direito Minerário, associado à Organização Mineronegócio. |
|
|
|
|
|
19/10/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição |
|
|
• |
Audiência Pública realizada, com a presença dos seguintes convidados:
- LUIZ HENRIQUE SÁNCHEZ - Professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (REQ 22/21); BRUNO MILANEZ - Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (REQ 22/21); ALBERTO FONSECA - Professor da Universidade de Ouro Preto - UFOP (REQ 22/21); MARIA AMÉLIA ENRIQUEZ - Diretora de Acordos Internacionais e Assuntos Estratégicos da Pro-Reitoria de Relações Internacionais - PROINTER - da Universidade Federal do Pará (REQ 22/21); SAULO RODRIGUES PEREIRA FILHO - Professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS - UnB) (REQ 24/21); FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REIS - Presidente da Federação Brasileira de Geólogos (REQ 21/21 e REQ 24/21); JOSÉ VELLOSO DIAS CARDOSO - Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ e do Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas - SINDIMAQ; |
|
|
|
|
|
• |
Arquivado. |
|
|
|
|
|
|
|