REQ 1893/2021

Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 10/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Barros - PP/PR

24/09/2021

Ementa

Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 10/2021, que trata de Incentivos Fiscais Lei da Informática.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/09/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 1893/2021, pelo Deputado Ricardo Barros (PP/PR), que "Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 10/2021, que trata de Incentivos Fiscais Lei da Informática
".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/09/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 1893/2021, pelo Deputado Ricardo Barros (PP/PR), que "Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 10/2021, que trata de Incentivos Fiscais Lei da Informática
".