Apresentação do Parecer Reformulado n. 1 PEC03220, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA).
| PRR 1 PEC03220 => PEC 32/2020 | ||||||||||||||||
| Parecer Reformulado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 32/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Arthur Oliveira Maia - DEM/BA | 24/09/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 24/09/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" (PEC03220) Apresentação do Parecer Reformulado n. 1 PEC03220, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 24/09/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer Reformulado n. 1 PEC03220, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA). | |||||||||||||||