| REQ 230/2021 CFFC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 23/09/2021 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater medidas de combate à formação de pirâmides financeiras e outros tipos de fraudes relacionadas ao uso de moedas virtuais. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/10/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado requerimento n. 251/2021 do Sr. Aureo Ribeiro que requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 230/2021, que trata da Reunião de Audiência Pública para debater medidas de combate à formação de pirâmides financeiras e outros tipos de fraudes relacionadas ao uso de moedas virtuais. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/09/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 230/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater medidas de combate à formação de pirâmides financeiras e outros tipos de fraudes relacionadas ao uso de moedas virtuais ". |
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| 29/09/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Aureo Ribeiro, Aluisio Mendes e Delegado Pablo. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações: inclusão dos Senhores Ciro Costa Chagas e Andre Luiz Hespanhol Tavares no rol de convidados. Os Deputados Delegado Pablo e Elias Vaz subscreveram. | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/10/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 251/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 230/2021, que trata da Reunião de Audiência Pública para debater medidas de combate à formação de pirâmides financeiras e outros tipos de fraudes relacionadas ao uso de moedas virtuais". | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/10/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 251/2021 do Sr. Aureo Ribeiro que requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 230/2021, que trata da Reunião de Audiência Pública para debater medidas de combate à formação de pirâmides financeiras e outros tipos de fraudes relacionadas ao uso de moedas virtuais. | |||||||||||||||||||||||||||
| 27/10/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 230/2021 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 251/2021 CFFC | Requerimento | 18/10/2021 | Aureo Ribeiro | Requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 230/2021, que trata da Reunião de Audiência Pública para debater medidas de combate à formação de pirâmides financeiras e outros tipos de fraudes relacionadas ao uso de moedas virtuais. | ||||||||||||||||||||||||