Apresentação do Voto em Separado n. 6 PEC03220, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA).
| VTS 4 PEC03220 => PEC 32/2020 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 32/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Alice Portugal - PCdoB/BA | 23/09/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Voto em separado apresentado a PEC 32/20 que Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/09/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" (PEC03220) Apresentação do Voto em Separado n. 6 PEC03220, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/09/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 6 PEC03220, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA). | |||||||||||||||