SBT-A 1 CMULHER => PL 10019/2018

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 10019/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

23/09/2021

Ementa

Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 10.019/2018.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/09/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/09/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CMULHER => PL 10019/2018 Emendas apresentadas