REQ 338/2021 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 290/2021 CSSF

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC

23/09/2021

Ementa

Requer o Aditamento do Requerimento n° 290/2021 para inclusão de palestrante na audiência pública conjunta com COMISSÃO EXTERNA DE ENFRENTAMENTO À COVID_19, para debater sobre a regulamentação e aplicação da Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/09/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 338/2021, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requer o Aditamento do Requerimento n° 290/2021 para inclusão de palestrante na audiência pública conjunta com COMISSÃO EXTERNA DE ENFRENTAMENTO À COVID_19, para debater sobre a regulamentação e aplicação da Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19".

29/09/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado.

05/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivado nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.