REQ 1875/2021

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3500/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilson Marques - NOVO/SC

22/09/2021

Ementa

Requer a redistribuição à Comissão de
Desenvolvimento Econômico, Indústria,
Comércio e Serviços – CDEICS do Projeto
de Lei nº 3.500, de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

20/10/2021

Indefiro o Requerimento n. 1.875/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.500/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se. .

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/09/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1875/2021, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer a redistribuição à Comissão de
Desenvolvimento Econômico, Indústria,
Comércio e Serviços – CDEICS do Projeto
de Lei nº 3.500, de 2019
".

20/10/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

20/10/2021

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 21/10/2021

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1875/2021 Histórico de Despachos

Data

Despacho

20/10/2021