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REQ 24/2021 CECANCER |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC, Tereza Nelma - PSDB/AL, Dr. Frederico - PATRIOTA/MG |
22/09/2021 |
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Ementa |
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Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Seguridade Social e Família, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil, com os seguintes convidados:
1) Representante do Ministério da Saúde;
2) Dr. José Pedrini, chefe do Serviço de Mastologia do Hospital Conceição/RS;
3) Joana Jeker, representante do Instituto Recomeçar;
4) Maria Fernanda - paciente oncológica;
5) Representante da Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas - Projeto AME-SE; |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil (CECANCER)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/09/2021 |
Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no |
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Apresentação do Requerimento n. 24/2021, pelas Deputadaas Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e outros, que: "Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Seguridade Social e Família, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil, com os seguintes convidados:
1) Representante do Ministério da Saúde;
2) Dr. José Pedrini, chefe do Serviço de Mastologia do Hospital Conceição/RS;
3) Joana Jeker, representante do Instituto Recomeçar;
4) Maria Fernanda - paciente oncológica;
5) Representante da Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas - Projeto AME-SE;
". |
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30/09/2021 |
Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no |
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Aprovado. A Deputada Dulce Miranda subscreveu o Requerimento. |
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28/10/2021 |
Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no |
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Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados (as):
1) Aline Leal Gonçalves Creder Lopes Tecnologista da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do do Ministério da Saúde;
2) Dr. José Pedrini, chefe do Serviço de Mastologia do Hospital Conceição/RS;
3) Joana Jeker, representante do Instituto Recomeçar;
4) Maria Nazaré da Conceição Januário, paciente oncológica;
5) Dra Francisca Beltrão da Matta, Mastologista e coordenadora do Programa AME-SE/Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas (SESAU-AL); |
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31/01/2023 |
Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no |
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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura |
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