Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).
| REQ 14/2021 GTCARTOR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rodrigo de Castro - PSDB/MG | 22/09/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita seja incluído na Audiência Pública, marcada para o dia 28 de setembro de 2021, a oitiva da convidada Patricia André de Camargo Ferraz, registradora de Imóveis, TD e CPJ de Diadema/SP. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses (GTCARTOR) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD). |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/09/2021 | Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 14/2021, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG), que "Solicita seja incluído na Audiência Pública, marcada para o dia 28 de setembro de 2021, a oitiva da convidada Patricia André de Camargo Ferraz, registradora de Imóveis, TD e CPJ de Diadema/SP". | ||||||||||||||||||||
| 23/09/2021 | Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 28/09/2021 | Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada no dia 28/09/2021, às 10:00, com a presença dos convidados: Rachel Ximenes, Presidente da Comissão de Direito Notarial da OAB/SP; Andrey Guimarães Duarte, Diretor do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal - e Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil - São Paulo; Desembargador Paulo Sergio Velten, Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - CCOGE e Presidente do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Minas Gerais - MATOPIBA; Ariene D'Arc Diniz e Amaral, especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Luiz Carlos Vendramin Júnior, Vice-Presidente e Diretor de Tecnologia da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN/BR e Patricia André de Camargo Ferraz, Registradora de Imóveis, TD e CPJ de Diadema/SP. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD). | ||||||||||||||||||||