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REQ 20/2021 GTMINERA |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Greyce Elias - AVANTE/MG |
22/09/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho, com Representantes da Associação dos Extrativistas Sustentáveis da Amazônia – AESA; Representantes da Fundação Instituto Amazônico de Migração e Meio Ambiente – FINAMA; Antônio da Justa Feijão – Perito e Auditor Ambiental; Gilson Gomes Camboim – Presidente da – FECOMIN; Marcelo Norkey Pereira Duarte – Vice Presidente da Fundação
Institucional Amazônico de Migração e Meio Ambiente – FINAMA; José Antunes – Presidente da Associação dos Mineradores de Ouro do Oeste do Pará- AMOT; José Altino Machado – Fundador da União dos Sindicatos de Garimpeiros da Amazônia Legal – USAGAL; |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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13/10/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) (GTMINERA)
Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/09/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição |
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Apresentação do Requerimento n. 20/2021, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho, com Representantes da Associação dos Extrativistas Sustentáveis da Amazônia – AESA; Representantes da Fundação Instituto Amazônico de Migração e Meio Ambiente – FINAMA; Antônio da Justa Feijão – Perito e Auditor Ambiental; Gilson Gomes Camboim – Presidente da – FECOMIN; Marcelo Norkey Pereira Duarte – Vice Presidente da Fundação
Institucional Amazônico de Migração e Meio Ambiente – FINAMA; José Antunes – Presidente da Associação dos Mineradores de Ouro do Oeste do Pará- AMOT; José Altino Machado – Fundador da União dos Sindicatos de Garimpeiros da Amazônia Legal – USAGAL;". |
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22/09/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição |
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Aprovado, com a inclusão da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade - RAPS, por indicação da Autora do Requerimento. |
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13/10/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição |
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Audiência Pública realizada, com a presença dos seguintes convidados: ANTONIO JUSTA FEIJÃO -Presidente - Fundação Institucional Amazônico de Migração e Meio Ambiente - FINAMA; JOSÉ ALTINO MACHADO Fundador - União dos sindicatos de Garimpeiros da Amazônia Legal - USAGAL; JOSÉ ANTUNES Presidente - Associação dos Mineradores de Ouro do Oeste do Pará- AMOT; MARCELO NORKEY PEREIRA DUARTE Vice Presidente - Fundação Institucional Amazônico de Migração e Meio Ambiente - FINAMA.
5) SÉRGIO LEITÃO - Diretor Executivo
Instituto Escolhas (Presença confirmada)
Req. 20/2021 - Dep. Greyce Elias
LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 12h |
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Arquivado. |
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