Arquivado
| REQ 19/2021 GTMINERA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Greyce Elias - AVANTE/MG | 22/09/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho, com a presença de representantes do Sindicato da Indústria de Extração Carvão do Estado de Santa Catarina/SC, SIECESC e de Humberto Cardoso Cavalcante – Advogado e Representante do Setor de Carvão – Minas Gerais | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/09/2021 | Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) (GTMINERA) Arquivado |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/09/2021 | Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 19/2021, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho, com a presença de representantes do Sindicato da Indústria de Extração Carvão do Estado de Santa Catarina/SC, SIECESC e de Humberto Cardoso Cavalcante – Advogado e Representante do Setor de Carvão – Minas Gerais". | ||||||||||||||||||||
| 22/09/2021 | Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 28/09/2021 | Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com a presença dos convidados: LIVIA PARREIRA - Superintendente de Mineração - Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços do Governo do Estado de Goiás (REQ 8/2021); JULIANO JORGE BORACZYNSKI - Presidente da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT do Governo do Estado do Mato Grosso (REQ 8/2021); CLEBER BALDONI GOMES - Engenheiro e Diretor - Carbonífera Metropolitana; CLAUDIO ZILLI - Engenheiro de Minas - Sindicato das Indústrias de Extração de Carvão de Santa Catarina - Siesesc; BEATRIZ MOREIRA GUGLIELMI GELOSA - Empresária do Setor de Mineração de Santa Catarina; CRISTHIAN PALUDO - Engenheiro de Minas - Tratar Brasil; LUCIANE DE SOUZA - Diretora - Instituto de Mineração - IDM Brasil Sul e Empresária do Setor Mineral. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||