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SBT-A 1 CCULT => PL 304/2015
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 304/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Cultura 22/09/2021
Ementa
Substitutivo Adotado pela Comissão ao PL 304/2015 - "Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.