SBT-A 1 CCULT => PL 304/2015

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 304/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Cultura

22/09/2021

Ementa

Substitutivo Adotado pela Comissão ao PL 304/2015 - "Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Cultura (CCULT)

Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/09/2021

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CCULT => PL 304/2015 Emendas apresentadas