REQ 332/2021 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 434/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Garcia - PODE/PR

21/09/2021

Ementa

Requer o aditamento do Requerimento 307/2021 CSSF, que requer a realização de Seminário sobre o Projeto de Lei nº 434, de 2021, o qual “dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/09/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 332/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer o aditamento do Requerimento 307/2021 CSSF, que requer a realização de Seminário sobre o Projeto de Lei nº 434, de 2021, o qual “dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências.'".

29/09/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com subscrição das Deputadas Dulce Miranda, Carla Dickson e Daniela do Waguinho.

05/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivado nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.