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REQ 18/2021 GTMINERA |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Roman - PATRIOTA/PR |
21/09/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração, em especial relacionadas à exploração de ouro, com os seguintes convidados:
André Molina – Cooperativa de Desenvolvimentos Mineraisde Poconé (Cooper Poconé);
Gilson Camboin – Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (Fecomin);
Sheila Klener – Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema/MT);
Andrei Santos – Instituto Somos do Minério; e
Basel Ibrahim Al Jughami – Trilha Gold Capital |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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29/09/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) (GTMINERA)
Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/09/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição |
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Apresentação do Requerimento n. 18/2021, pelo Deputado Roman (PATRIOTA/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração, em especial relacionadas à exploração de ouro, com os seguintes convidados:
André Molina – Cooperativa de Desenvolvimentos Mineraisde Poconé (Cooper Poconé);
Gilson Camboin – Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (Fecomin);
Sheila Klener – Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema/MT);
Andrei Santos – Instituto Somos do Minério; e
Basel Ibrahim Al Jughami – Trilha Gold Capital". |
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22/09/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição |
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Aprovado. |
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29/09/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: BASEL IBRAHIM AL JUGHAMI - Trilha Gold Capital; ANDREI SANTOS - Instituto Somos do Minério; GILSON CAMBOIM - Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (Fecomin); ANDRÉ MOLINA - Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé (Cooper Poconé); SHEILA KLENER - Representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso. |
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Arquivado. |
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