REQ 61/2021 CMULHER

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tereza Nelma - PSDB/AL, Dra. Soraya Manato - PSL/ES, Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC, Dr. Frederico - PATRIOTA/MG, Silvia Cristina - PDT/RO, Elcione Barbalho - MDB/PA

21/09/2021

Ementa

Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/09/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/09/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do Requerimento n. 61/2021, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL) e outros, que "Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil".

23/09/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 09:30 Reunião

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Aprovado.

28/10/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Audiência pública realizada 28/10/2021.

03/03/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Arquivada