PRL 5 CCJC => PL 3587/2000

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 3587/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luizão Goulart - REPUBLIC/PR

21/09/2021

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do Substitutivo da Comissão de Relação Exteriores e de Defesa Nacional; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.587/2000, nos termos do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com subemenda.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do Substitutivo da Comissão de Relação Exteriores e de Defesa Nacional; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.587/2000, nos termos do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com subemenda.

Tramitação

Data

Andamento

21/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Luizão Goulart (REPUBLIC/PR).

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