REQ 115/2021 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF, Vivi Reis - PSOL/PA

21/09/2021

Ementa

Requer a realização de diligência desta Comissão ao Estado do Pará com vistas a acompanhar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como a realização de audiências com órgãos locais e entidades da sociedade civil conforme especifica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/09/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/09/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 115/2021, pelas Deputadas Erika Kokay (PT/DF) e Vivi Reis PSOL, que "Requer a realização de diligência desta Comissão ao Estado do Pará com vistas a acompanhar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como a realização de audiências com órgãos locais e entidades da sociedade civil conforme especifica".

29/09/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

09/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Arquivada