Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
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| RIC 1177/2021 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia | 21/09/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o Sr. Ministro de Minas e Energia informações acerca da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 27/09/2021 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/09/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. |
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| 09/11/2021 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 97/2021, pelo Deputado Edio Lopes (PL/RR), que "Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, referente a Petrobrás S. A., no que tange a crise energética". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 98/2021, pelo Deputado Edio Lopes (PL/RR), que "Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, referente a Petrobrás S. A., no que tange o fornecimento de gás natural durante o período de crise energética". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 99/2021, pelo Deputado Edio Lopes (PL/RR), que "Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, referente a Petrobrás S. A., no que tange a manutenção de infraestrutura dos setores de gás natural e energia elétrica durante o período de crise energética". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 100/2021, pelo Deputado Edio Lopes (PL/RR), que "Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, referente a Petrobrás S. A., no que tange a usina termelétrica UTE Termorio". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 102/2021, pelo Deputado Edio Lopes (PL/RR), que "Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, referente a Petrobrás S. A., no que tange a manutenção da Plataforma de Mexilhão e do gasoduto Rota 1". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 103/2021, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, referente à Petrobrás S. A., no que tange o fornecimento de gás natural para usinas termelétricas. ". |
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| • | Apresentação do Requerimento n. 101/2021, pelo Deputado Edio Lopes (PL/RR), que "Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, referente a Petrobrás S. A., no que tange as usinas termelétricas UTE Cuiabá, UTE Araucária, UTE William Arjona e UTE Uruguaiana". | ||||||||||||||||||||
| 20/09/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 104/2021, pelo Deputado Danilo Forte (PSDB/CE), que "Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, junto a Petrobrás, sobre a operação das termoelétricas e o preço dos combustíveis". | ||||||||||||||||||||
| 21/09/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 1177/2021, pela Comissão de Minas e Energia, que "Requer o Sr. Ministro de Minas e Energia informações acerca da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras". | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM) | ||||||||||||||||||||
| 27/09/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| 27/09/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 28/09/2021 | ||||||||||||||||||||
| 28/09/2021 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||
| 06/10/2021 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 484/2021, ao Ministro de Estado de Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 07/10/2021 a 05/11/2021) | ||||||||||||||||||||
| 04/11/2021 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 580/2021/GM-MME , de 03 de novembro de 2021, do Ministério de Minas e Energia | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2021 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o Parecer "ad referendum" | ||||||||||||||||||||