REQ 67/2021 CPD

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

20/09/2021

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial para discutir e traçar diagnóstico sobre a Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência, sua efetividade, avanços e desafios; bem como debater instrumentos de avaliação biopsicossocial para assegurar o acesso das pessoas com deficiência a políticas afirmativas, dentre outros temas correlatos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/01/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/09/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento n. 67/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer requeremos a criação de Subcomissão Especial para discutir e traçar diagnóstico sobre a Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência, sua efetividade, avanços e desafios; bem como debater instrumentos de avaliação biopsicossocial para o acesso das pessoas com deficiência a políticas afirmativas, dentre outros temas correlatos".

21/09/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00

•

Aprovado. Subscreveram os Deputados Alexandre Padilha e Rejane Dias.

23/01/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.