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REQ 1851/2021

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5305/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Ramos - PDT/RJ

20/09/2021

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 604, de 2021, apensado ao Projeto de Lei nº 5.305, de 2005.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

20/10/2021

Indefiro o Requerimento n. 1.851/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.305/2005 e n. 604/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/09/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1851/2021, pelo Deputado Paulo Ramos  (PDT/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 604, de 2021, apensado ao Projeto de Lei nº 5.305, de 2005".

20/10/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 1.851/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.305/2005 e n. 604/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

20/10/2021

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 21/10/2021

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1851/2021    Histórico de Despachos

Data

Despacho

20/10/2021

Indefiro o Requerimento n. 1.851/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.305/2005 e n. 604/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.