Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 3 CCJC, pela CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.
| SBE-A 4 CCJC => SBT-A 1 CDEICS => PL 4092/2019 | ||||||||||||||||
| Subemenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT-A 1 CDEICS => PL 4092/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | 15/09/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Subemenda adotada pela CCJC ao Substitutivo da CDEICS ao PL 4092/2019. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 3 CCJC, pela CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 3 CCJC, pela CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA. | |||||||||||||||