Apresentação do Substitutivo n. 1 CE, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP).
| SBT 1 CE => PL 3892/2020 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3892/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Professora Marcivania - PCdoB/AP | 16/09/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a utilização de recursos oriundos de repasses federais por parte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em ações preventivas e de preparação para o retorno às aulas presenciais, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 16/09/2021 | Comissão de Educação (CE) Apresentação do Substitutivo n. 1 CE, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 16/09/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 1 CE, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP). | |||||||||||||||