VTS 5 PL159519 => PL 1595/2019

Voto em Separado

Acessória de:

PL 1595/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Perpétua Almeida - PCdoB/AC

16/09/2021

Ementa

Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/09/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1595, de 2019, do Sr. Vitor Hugo, que "dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências" (PL159519)
Apresentação do Voto em Separado n. 5 PL159519, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC).

Tramitação

Data

Andamento

16/09/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1595, de

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Apresentação do Voto em Separado n. 5 PL159519, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC).