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DVT 6 => MPV 1052/2021
Declaração de Voto
Acessória de:
MPV 1052/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Glaustin da Fokus - PSC/GO 16/09/2021
Ementa
Declaração de Voto ao
Requerimento de adiamento de
discussão da MPV 1052/2021, que
altera a participação da União em
fundo para estruturação e
desenvolvimento de projetos de
concessão e de parcerias públicoprivadas da União, dos Estados, do
DF e dos Municípios, e regras de
repasse dos Fundos Constitucionais
de Financiamento das Regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste, do
Fundo de Investimentos do
Nordeste, do Fundo de
Investimentos da Amazônia e do
Fundo de Recuperação Econômica
do Estado do Espírito Santo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/09/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Declaração de Voto n. 6 MESA, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
Tramitação
Data Andamento
16/09/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Declaração de Voto n. 6 MESA, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).