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PRL 1 CDHM => PL 6350/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 6350/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Helder Salomão - PT/ES 15/09/2021
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e do PL 95/2021, apensado, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/09/2021 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e do PL 95/2021, apensado, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
15/09/2021 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pelo Deputado Helder Salomão  (PT/ES).
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e do PL 95/2021, apensado, com substitutivo.