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EMR 1 CCJC => PL 11157/2018
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 11157/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alê Silva - PSL/MG 16/09/2021
Ementa
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Alê Silva (PSL-MG).
Tramitação
Data Andamento
16/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Alê Silva (PSL-MG).