Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela rejeição.
02/08/2023 02:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
Substitutivos
e Votos
| PLP 138/2021 | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei Complementar | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Josivaldo Jp - PODE/MA | 15/09/2021 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Institui o complexo geoeconômico, social e cultural; da Região Tocantina, nos termos do artigo 43 da Constituição Federal e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Regulamentação, Constituição Federal (1988), criação, Região Tocantina, complexo geoeconômico, social e cultural, desenvolvimento regional, Maranhão, Pará (Estado), Tocantins. _União, ação administrativa, redução, desigualdade regional. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 22/03/2023 | Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 09/10/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | 15/06/2023 - Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela rejeição. 02/08/2023 02:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
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| Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 15/09/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 138/2021, pelo Deputado Josivaldo Jp (PODE/MA), que "Institui o complexo geoeconômico, social e cultural; da Região Tocantina, nos termos do artigo 43 da Constituição Federal e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 19/10/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 21/10/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/21 PAG 114 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 22/10/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CDEICS. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 27/10/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 27/04/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Joaquim Passarinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 03/05/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 11/05/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Bosco Saraiva, deixou de ser membro da Comissão | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 22/03/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 12/04/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 15/06/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA). | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela rejeição. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 11:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Leitura do parecer pela Relatora. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 03/08/2023 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 03/08/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CINDRE. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 04/08/2023 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado no DCD de 05/08/2023, Letra A. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 08/11/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Benjamim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 06/03/2024) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 20/03/2024 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 03/04/2024 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Henrique Júnior (PL-MA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 04/04/2024 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | O Relator, Dep. Henrique Júnior, deixou de ser membro da Comissão | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 16/04/2024 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 23/04/2024 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 19/03/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 02/06/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR). | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 09/10/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| PLP 138/2021 Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 20/10/2021 | Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 22/03/2023 | Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| PLP 138/2021 Pareceres apresentados | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CDE => PLP 138/2021 | Parecer do Relator | 15/06/2023 | Any Ortiz | Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela rejeição. | |||||||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CDE => PLP 138/2021 | Parecer de Comissão | 03/08/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Institui o complexo geoeconômico, social e cultural; da Região Tocantina, nos termos do artigo 43 da Constituição Federal e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||||||||