VTS 1 PL159519 => PL 1595/2019

Voto em Separado

Acessória de:

PL 1595/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Silva - PCdoB/SP

15/09/2021

Ementa

Manifestamos neste Voto em Separado a posição do contrária à aprovação do Projeto de Lei nº 1.595, de 2019 que Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/09/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1595, de 2019, do Sr. Vitor Hugo, que "dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências" (PL159519)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 PL159519, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP).

Tramitação

Data

Andamento

15/09/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1595, de

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Apresentação do Voto em Separado n. 1 PL159519, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP).