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REQ 1834/2021 |
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Requerimento de Constituição de Comissão Externa |
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Situação: |
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Arquivada |
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Origem: |
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REQ 75/2021 CSPCCO |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
15/09/2021 |
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Ementa |
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Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar e monitorar a implementação do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, instituído pela Lei n. 13.675, de 2018. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/09/2021 |
Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1834/2021, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que "Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar e monitorar a implementação do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, instituído pela Lei n. 13.675, de 2018". |
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27/01/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/09/2021 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 1834/2021, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que "Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar e monitorar a implementação do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, instituído pela Lei n. 13.675, de 2018". |
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15/09/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Requerimento aprovado na Comissão. |
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25/11/2021 |
Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) |
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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30/11/2021 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) |
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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01/12/2021 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) |
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Matéria sobre a Mesa. |
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Encaminhou a Votação o Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG). |
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Aprovado o Requerimento. |
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27/01/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se. |
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