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PL 3167/2021
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Júnior Mano - PL/CE 15/09/2021
Ementa
Denomina de "Giácomo Valentin Ferenzini" a ponte na altura do km. 810 da BR-040, sobre o rio Paraibuna, no  Município de Matias Barbosa, no Estado de Minas Gerais.
Indexação
Denominação, ponte, Rio Paraibuna (hidrografia) (MG-RJ), Matias Barbosa (MG), Minas Gerais, homenagem póstuma,Taxista, logradouro público.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/10/2021 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/10/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
08/06/2022 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Parecer.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 06/06/2022 -
Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação.


08/06/2022 01:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
15/09/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 3167/2021, pelo Deputado Júnior Mano  (PL/CE), que "Denomina de 'Giácomo Valentin Ferenzini' a ponte na altura do km. 810 da BR-040, sobre o rio Paraibuna, no  Município de Matias Barbosa, no Estado de Minas Gerais".
19/10/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
20/10/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Recebimento pela CVT.
20/10/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/21 PAG 292
17/11/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Designado Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG)
22/11/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2021)
01/12/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.
06/06/2022 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Franco Cartafina  (PP/MG).
• Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação.
08/06/2022 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa
• Lido o Parecer pelo Relator
• Aprovado o Parecer.
09/06/2022 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
09/06/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/06/2022, Letra A.
10/06/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
30/03/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO)
31/03/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)
19/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
09/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• O Relator, Dep. Eli Borges, deixou de ser membro da Comissão
16/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
06/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
13/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
19/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
27/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3167/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/10/2021 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 3167/2021    Pareceres apresentados
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 3167/2021 Parecer do Relator 06/06/2022 Franco Cartafina Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação.
PAR 1 CVT => PL 3167/2021 Parecer de Comissão 09/06/2022 Comissão de Viação e Transportes Denomina de "Giácomo Valentin Ferenzini" a ponte na altura do km. 810 da BR-040, sobre o rio Paraibuna, no Município de Matias Barbosa, no Estado de Minas Gerais.