REQ 13/2021 GTCARTOR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 3/2021 GTCARTOR

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Solla - PT/BA, Zé Neto - PT/BA

15/09/2021

Ementa

Requer a inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública objeto do REQ Nº 3/2021: Andrey Guimarães Duarte, Tabelião do 4º Ofício de Notas de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Tesoureiro do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, Entidade de Representação do Notariado Brasileiro e Instituição filiada à União Internacional do Notariado (UINL); Ex-presidente e atual vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP); Caio Marco Bartine Nascimento, MBA em Direito Empresarial - FGV; Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário - IBET; Doutor em Direito - Universidad deo Museo Social Argentino - UMSA - AR.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses (GTCARTOR)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/09/2021

Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater

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Apresentação do Requerimento n. 13/2021, pelos Deputados Jorge Solla (PT-BA) e Zé Neto (PT-BA), que: "Requer a inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública objeto do REQ Nº 3/2021: Andrey Guimarães Duarte, Tabelião do 4º Ofício de Notas de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Tesoureiro do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, Entidade de Representação do Notariado Brasileiro e Instituição filiada à União Internacional do Notariado (UINL); Ex-presidente e atual vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP); Caio Marco Bartine Nascimento, MBA em Direito Empresarial - FGV; Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário - IBET; Doutor em Direito - Universidad deo Museo Social Argentino - UMSA - AR".

16/09/2021

Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater

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Aprovado. Subscrito pelo Deputado Delegado Pablo.

21/09/2021

Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater

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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Maurício Zockun, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA - Req. 3/21; Caio Marco Bartine Nascimento, Advogado, Professor e Escritor - Req. 13/21; Lenio Streck, Jurista e Professor - Req. 9/21; e Giselle Dias, Presidente do Colégio Notarial Brasileiro - CNB/CF - Req. 9/21.

28/09/2021

Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater

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Audiência pública realizada no dia 28/09/2021, às 10:00, com a presença dos convidados: - Rachel Ximenes, Presidente da Comissão de Direito Notarial da OAB/SP; Andrey Guimarães Duarte, Diretor do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal - e Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil - São Paulo; Desembargador Paulo Sergio Velten, Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - CCOGE e Presidente do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Minas Gerais - MATOPIBA; Ariene D'Arc Diniz e Amaral, especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Luiz Carlos Vendramin Júnior, Vice-Presidente e Diretor de Tecnologia da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN/BR e Patricia André de Camargo Ferraz, Registradora de Imóveis, TD e CPJ de Diadema/SP.

31/01/2023

Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater

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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).