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REQ 18/2021 PL741906 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dra. Soraya Manato - PSL/ES |
14/09/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema: “As especificidades e necessidades de adequações regulatórias e legais para os planos de saúde, em especial os odontológicos, com a presença dos seguintes convidados:”
1) Uniodonto do Brasil - Central Nacional das Cooperativas Odontológicas;
2) SINOG - Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo;
3) CFO - Conselho Federal de Odontologia;
4) Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) e;
5) Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/11/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados (PL741906)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/09/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de |
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Apresentação do Requerimento n. 18/2021, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema: “As especificidades e necessidades de adequações regulatórias e legais para os planos de saúde, em especial os odontológicos, com a presença dos seguintes convidados:”
1) Uniodonto do Brasil - Central Nacional das Cooperativas Odontológicas;
2) SINOG - Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo;
3) CFO - Conselho Federal de Odontologia;
4) Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) e;
5) Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
". |
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16/11/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de |
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Aprovado com aditamento da autora para a inclusão de Representantes da FENASAUDE e da ABEO. |
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16/11/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de |
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APROVADO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA FENASAUDE E DA ABEO. |
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17/11/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de |
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Audiência Pública realizada com o debate "As especificidades e necessidades de adequações regulatórias e legais para os planos de saúde, em especial os odontológicos", com a presença dos seguintes convidados:
1) FABRICIA GOLTARA VASCONCELLOS FAEDRICH - Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
2) GUSTAVO DE BARROS MACIEIRA - Gerente de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) Agência Nacional de Saúde - ANS
3) TAINÁ LEANDRO - Assessora na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD/DIOPE) Agência Nacional de Saúde - ANS
4) SANDRO LEAL ALVES - Superintendente de Estudos e Projetos Especiais Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAUDE
5) ROBERTO CURY - Presidente Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo - SINOG
6) RICARDO MARTINEZ CAMOLESI - Coordenador da Comissão de Saúde Suplementar Conselho Federal de Odontologia - CFO
7) EGBERTO MIRANDA SILVA NETO
Representante Central Nacional das Cooperativas Odontológicas - UNIODONTO do Brasil
8) FERNANDO FIALHO VERSIGNASSI - Presidente Associação Brasileira de Empresas de Odontologia - ABEO
9) ANA CAROLINA NAVARRETE - Representante Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC |
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Audiência Pública realizada em 17/11/2021, às 14 horas, com a presença dos seguintes convidados: 1) FABRICIA GOLTARA VASCONCELLOS FAEDRICH, Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; 2) GUSTAVO DE BARROS MACIEIRA, Gerente de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) da Agência Nacional de Saúde - ANS;
3) TAINÁ LEANDRO, Assessora na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD/DIOPE) da Agência Nacional de Saúde - ANS; 4) SANDRO LEAL ALVES, Superintendente de Estudos e Projetos Especiais da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAUDE; 5) ROBERTO CURY, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo - SINOG; 6) RICARDO MARTINEZ CAMOLESI, Coordenador da Comissão de Saúde Suplementar do Conselho Federal de Odontologia - CFO; 7) EGBERTO MIRANDA SILVA NETO, Representante da Central Nacional das Cooperativas Odontológicas - UNIODONTO do Brasil; 8) FERNANDO FIALHO VERSIGNASSI, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Odontologia - ABEO; e 9) ANA CAROLINA NAVARRETE, Representante do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC. |
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Arquivado |
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