REQ 12/2021 GTCARTOR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Nelto - PODE/GO

14/09/2021

Ementa

Requer a inclusão dos seguintes convidados em audiências públicas a serem realizadas no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses: Sr. Marc Stalder, Consultor Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); e Sr. José Carlos Braide Nogueira da Gama, Presidente do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses (GTCARTOR)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/09/2021

Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater

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Apresentação do Requerimento n. 12/2021, pelo Deputado José Nelto (PODE-GO), que: "Requer a inclusão dos seguintes convidados em audiências públicas a serem realizadas no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses: Sr. Marc Stalder, Consultor Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); e Sr. José Carlos Braide Nogueira da Gama, Presidente do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)".

16/09/2021

Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater

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Aprovado. Subscrito pelo Deputado Delegado Pablo.

23/09/2021

Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater

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Audiência pública realizada em 23/09/2021, às 14:00, com a presença dos convidados Rafael Favetti, Marc Stalder e Tiago Lima de Almeida.

30/09/2021

Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater

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Audiência Pública realizada em 30/09/2021, às 15 horas, com a presença dos seguintes convidados: 1) Desembargador José Renato Nalini, Presidente da Academia Paulista de Letras, ex-corregedor e ex- presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo; 2) Bernardo Chezzi, Advogado, Mestre em Direito Público pela FGV-SP, Vice-Presidente e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), Especialista em Direito Imobiliário, Registral e Notarial, Tecnologia; 3) Rogério Portugal Bacellar , Presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores - CNR; 4) José Carlos Braide Nogueira da Gama, Presidente do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC; e 5) Edinaldo Muniz dos Santos , Juiz de Direito Titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco - TJAC.

31/01/2023

Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater

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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).