REQ 70/2021 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joenia Wapichana - REDE/RR

14/09/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para elaborar a contribuição dos povos indígenas brasileiros para a COP-26.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/10/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/09/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 70/2021, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Requer a realização de Audiência Pública para elaborar a contribuição dos povos indígenas brasileiros para a COP-26. ".

21/09/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00

•

Aprovado.

22/10/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Audiência pública realizada com a participação dos seguintes expositores:Tito Sater Mawé, Advogado da COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; Paulo Tupiniquim, Representante da APOINME - Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo; Douglas Jacinto Kaigang, Representante da ARPINSUL - Articulação dos Povos Indígenas do Sul; Jéssica Maria, Representante do Conselho Indígena de Roraima; Adão Francisco Henrique, Diretor da FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro; Mauricio Tome Rocha, Representante da HAY - Hutukara Associação Yanomami; e Elizeu Caetano, Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste.

•

Arquivado