Aprovado.
1) SIDNEI BISPO - Diretor de Engenharia de Furnas
2) JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE - Diretor de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
| REQ 215/2021 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 14/09/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada, nesta Comissão, reunião de Audiência Pública para debater as condições de validade das licenças ambientais das Usinas de Furnas e suas subestações. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/09/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/09/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 215/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer que seja realizada, nesta Comissão, reunião de Audiência Pública para debater as condições de validade das licenças ambientais das Usinas de Furnas e suas subestações". | ||||||||||||||||||||
| 22/09/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 29/09/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 29/09/2021 com a presença dos convidados: 1) SIDNEI BISPO - Diretor de Engenharia de Furnas 2) JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE - Diretor de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||