Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela rejeição.
Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela rejeição.
| PL 3136/2021 | ||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| General Peternelli - PSL/SP, Dra. Soraya Manato - PSL/ES | 14/09/2021 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor que os discursos proferidos por autoridades públicas e as salas de aula tenham telas digitais com legendas e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 24/09/2021 | Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 20/06/2024 | Comissão de Educação (CE) Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela rejeição. |
|||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Educação (CE) | 20/06/2024 - Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela rejeição. |
|||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | - | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | - | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 14/09/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 3136/2021, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor que os discursos proferidos por autoridades públicas e as salas de aula tenham telas digitais com legendas e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||
| 15/09/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1836/2021, pelos Deputados Dra. Soraya Manato (PSL/ES) e General Peternelli PSL, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 3136/2021". | |||||||||||||||||||||||
| 24/09/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| 27/09/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/21 PAG 278 | |||||||||||||||||||||||
| 30/09/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CE. | |||||||||||||||||||||||
| 04/10/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Deferido o Requerimento n. 1.836/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se.". | |||||||||||||||||||||||
| 25/10/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Bia Cavassa (PSDB-MS) | |||||||||||||||||||||||
| 26/10/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2021) | |||||||||||||||||||||||
| 28/10/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||
| 08/11/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2021 a 08/11/2021). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 23/11/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) | |||||||||||||||||||||||
| 27/04/2022 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) | |||||||||||||||||||||||
| 02/05/2022 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||
| 23/04/2024 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS) | |||||||||||||||||||||||
| 24/04/2024 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2024) | |||||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 20/06/2024 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela rejeição. | |||||||||||||||||||||||