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REQ 1812/2021
Requerimento
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 3102/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
David Miranda - PSOL/RJ 14/09/2021
Ementa
Requer a retirada de coautoria do Projeto de Lei nº 3102/2021, que “Modifica a Lei 12,764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre o Tratamento Multidisciplinar de Saúde e Educacional para pacientes com Transtorno do Espetro Autista e estabelece prazo para seu início.”
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
04/10/2021 Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/09/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1812/2021, pelo Deputado David Miranda  (PSOL/RJ), que "Requer a retirada de coautoria do Projeto de Lei nº 3102/2021, que “Modifica a Lei 12,764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre o Tratamento Multidisciplinar de Saúde e Educacional para pacientes com Transtorno do Espetro Autista e estabelece prazo para seu início.”".
04/10/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
04/10/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 05/10/2021
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1812/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/10/2021 Defiro. Publique-se.