REQ 77/2021 CCULT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Padilha - PT/SP, Alice Portugal - PCdoB/BA

13/09/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 3022/2021 que altera a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências, para prever políticas de memória e preservação do conhecimento adquiridos por essas profissionais entre outros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/11/2021

Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência realizada em: 19/10/2021
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/09/2021

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento n. 77/2021, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 3022/2021 que altera a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências, para prever políticas de memória e preservação do conhecimento adquiridos por essas profissionais entre outros".

21/09/2021

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado. A Dep. Alice Portugal subscreveu o requerimento.

04/11/2021

Comissão de Cultura (CCULT)

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Audiência realizada em: 19/10/2021
Arquivada