Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame., para o PL 6568/2013, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 6568/2013, ao qual esta proposição está apensada.
| PL 3127/2021 | |||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PL 6568/2013 | |||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||
| Pastor Sargento Isidório - AVANTE/BA | 13/09/2021 | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| Altera o artigo 6º da Lei nº 8.080 / 1990 incluindo no campo de atuação do SUS especificadamente a SAÚDE DO HOMEM de modo que toda organização do Sistema Único de Saúde, bem como planejamento, assistência e articulação interfederativa à passe a conferir uma nova e mais apropriada abordagem aos diagnósticos e às enfermidades típicas masculinas | |||||||||||||||||||||||||
| Indexação | |||||||||||||||||||||||||
| Alteração, Lei Orgânica da Saúde, atuação, Sistema Único de Saúde (SUS), saúde, homem, prevenção, doença, sexo masculino. | |||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 19/10/2021 | Apense-se à(ao) PL-6568/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||
| 09/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame., para o PL 6568/2013, ao qual esta proposição está apensada. |
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| 09/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 6568/2013, ao qual esta proposição está apensada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||
| 13/09/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 3127/2021, pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), que "Altera o artigo 6º da Lei nº 8.080 / 1990 incluindo no campo de atuação do SUS especificadamente a SAÚDE DO HOMEM de modo que toda organização do Sistema Único de Saúde, bem como planejamento, assistência e articulação interfederativa à passe a conferir uma nova e mais apropriada abordagem aos diagnósticos e às enfermidades típicas masculinas ". | ||||||||||||||||||||||||
| 19/10/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-6568/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| 20/10/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/21 PAG 237 | ||||||||||||||||||||||||
| 25/10/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CSSF. | ||||||||||||||||||||||||
| 04/09/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 6568/2013, ao qual esta proposição está apensada. | ||||||||||||||||||||||||
| 09/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame., para o PL 6568/2013, ao qual esta proposição está apensada. | ||||||||||||||||||||||||
| 09/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 6568/2013, ao qual esta proposição está apensada. | ||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| PL 3127/2021 Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 19/10/2021 | Apense-se à(ao) PL-6568/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||||