Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).
| REQ 10/2021 GTCARTOR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| José Nelto - PODE/GO | 13/09/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses com o convidado Andrey Guimarães Duarte, Tabelião do 4º Tabelionato de Notas de SBC, Diretor do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, e Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil - São Paulo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses (GTCARTOR) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2021 | Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 10/2021, pelo Deputado José Nelto (PODE-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses com o convidado Andrey Guimarães Duarte, Tabelião do 4º Tabelionato de Notas de SBC, Diretor do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, e Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil - São Paulo". | ||||||||||||||||||||
| 16/09/2021 | Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Dep. Delegado Pablo. | ||||||||||||||||||||
| 28/09/2021 | Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada no dia 28/09/2021, às 10:00, com a presença dos convidados: Rachel Ximenes, Presidente da Comissão de Direito Notarial da OAB/SP; Andrey Guimarães Duarte, Diretor do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal - e Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil - São Paulo; Desembargador Paulo Sergio Velten, Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - CCOGE e Presidente do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Minas Gerais - MATOPIBA; Ariene D'Arc Diniz e Amaral, especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Luiz Carlos Vendramin Júnior, Vice-Presidente e Diretor de Tecnologia da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN/BR e Patricia André de Camargo Ferraz, Registradora de Imóveis, TD e CPJ de Diadema/SP. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD). | ||||||||||||||||||||