Aprovado requerimento n. 111/2021 do Sr. Padre João que requer o aditamento ao requerimento, REQ 92/2021 - CME, para inclusão e substituição de convidado da audiência pública.
Arquivada
| REQ 92/2021 CME | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Padre João - PT/MG | 13/09/2021 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater os procedimentos de descomissionamento, as condições de armazenamento de material radioativo e os riscos de contaminação radioativa da unidade das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) no município de Caldas/MG, assim como sobre a proposta de transporte de mais mil toneladas de rejeitos radioativos oriundos da unidade INB do bairro de Interlagos, cidade de São Paulo, para a unidade no Sul de Minas Gerais. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/10/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado requerimento n. 111/2021 do Sr. Padre João que requer o aditamento ao requerimento, REQ 92/2021 - CME, para inclusão e substituição de convidado da audiência pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/09/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 92/2021, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater os procedimentos de descomissionamento, as condições de armazenamento de material radioativo e os riscos de contaminação radioativa da unidade das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) no município de Caldas/MG, assim como sobre a proposta de transporte de mais mil toneladas de rejeitos radioativos oriundos da unidade INB do bairro de Interlagos, cidade de São Paulo, para a unidade no Sul de Minas Gerais". | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/09/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/09/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 111/2021, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer o aditamento ao requerimento, REQ 92/2021 - CME, para inclusão e substituição de convidado da audiência pública". | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/10/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 111/2021 do Sr. Padre João que requer o aditamento ao requerimento, REQ 92/2021 - CME, para inclusão e substituição de convidado da audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/11/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 24/11/2021. Arquivada |
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| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 92/2021 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 111/2021 CME | Requerimento | 28/09/2021 | Padre João | Requer o aditamento ao requerimento, REQ 92/2021 - CME, para inclusão e substituição de convidado da audiência pública. | ||||||||||||||||||||||||