REQ 31/2021 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Chrisóstomo - PSL/RO

13/09/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para tratar das autorizações/licenças exigíveis para a exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas oriundos de florestas naturais ou plantadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/09/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor, Deputado Coronel Chrisóstomo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/09/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento n. 31/2021, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar das autorizações/licenças exigíveis para a exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas oriundos de florestas naturais ou plantadas".

15/09/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor, Deputado Coronel Chrisóstomo.

22/09/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Requeirmento arquivado por solicitação do autor.

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Arquivada.